Competência para decidir sobre transferência de Beira-Mar é da Justiça de São Paulo

Município deve indenizar pais de surfista morta em rede de pesca

Chefe que agride funcionária deve indenizá-la por dano moral

Notificação judicial - Substituição de caução

Comissão do CNMP vai propor auditoria no MP do Amazonas

Lei nº 11.449, de 15/01/07

Altera o art. 306 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal.

Vereador que denuncia supostas irregularidades não provoca dano moral

Acusado de matar juiz é condenado a 16 anos de prisão

TJ mantém condenação da Celesc por desapropriação indireta

Mãe que deixou filha no carro em São Paulo falta a depoimento

Instituição bancária é condenada a indenizar vítima de golpe

A vítima interpôs Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais com pedido de liminar.

Mantido em 15 minutos tempo de espera em fila de banco em Joinville

Por votação unânime, a 2ª Câmara de Direito Público do TJ negou recurso interposto pela Federação Brasileira das Associações de Bancos ? Febraban contra a lei que estabelece em 15 minutos o tempo máximo de espera em fila de banco em Joinville.

O artigo 171, § 2°, VI do Código Penal é exceção ao artigo 70 do Código de Processo Penal?

Fagner Dantas Barros, graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

Agressão durante relação sexual não é suficiente para comprovar estupro

Justiça manda seis criminosos ficarem no RDD por dois meses

TJ não reconhece dano moral em transferência de funcionário

Comerciante confundido com falsário será indenizado no Sul

Cinema é condenado por desrespeitar cliente considerado homossexual

Dono de píton pagará indenização por cachorrinho estrangulado nos EUA

Esclarecimento público - TJSP